CLAIM PV Lamego
Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes
O Instituto Politécnico de Viseu (IPV) integra a Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) do Alto Comissariado para as Migrações.
O Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu (CLAIM IPV Lamego) encontra-se sediado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego e oferece um serviço de Atendimento à Integração de Migrantes desde a sua criação a 16 de outubro de 2020.
Contactos
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O que é a rede CLAIM
Criada em 2003, a Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes integra vários gabinetes distribuídos de norte a sul do país e ilhas, onde é prestado atendimento personalizado, realizado por técnicos(as) habilitados para o efeito.
Em 2016, foi aprovada a Portaria n.º 203/2016, que cria a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM), da competência do Alto Comissariado para as Migrações, I.P.(ACM, I.P.), que inclui os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) e os Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM).
A determinação das competências, regras de funcionamento e organização interna das estruturas da RNAIM é definida por regulamento interno do ACM, I.P..
Qual a Sua Missão
Como espaços de informação descentralizada, os CLAIM encontram-se ligados aos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM). A estrutura CLAIM tem como missão proporcionar aos(às) cidadãos(ãs) migrantes respostas locais articuladas ao nível das necessidades de acolhimento e integração e ajudar a resolver os seus problemas com eficácia e humanidade, contribuindo para uma imagem de um Estado de Direito com rosto humano que, cumprindo a Lei, quer acolher bem.
Como Funcionam?
Com o objetivo de promover uma integração de proximidade, os CLAIM resultam de parcerias estabelecidas entre o Alto Comissariado para as Migrações, I.P.(ACM, I.P.), e autarquias ou entidades da sociedade civil que, em cooperação, promovem um atendimento integrado.
Em algumas regiões, esse atendimento é prestado em regime de itinerância, fazendo chegar o serviço junto de cidadãos(ãs) migrantes que de outro modo não têm acesso a ele, seja por falta de mobilidade ou ausência de outros recursos.
O que são os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)?
São gabinetes ou espaços de acolhimento, informação e apoio descentralizado, que visam ajudar a responder às necessidades dos migrantes em diferentes áreas:
- Regularização da situação migratória;
- Nacionalidade;
- Reagrupamento Familiar;
- Habitação;
- Trabalho;
- Segurança Social;
- Retorno Voluntário;
- Saúde;
- Educação;
- Formação Profissional;
- Empreendedorismo;
- Apoio ao Associativismo;
- Outras.
Recursos públicos de Apoio a Migrantes
Reuniões, Cursos e Formação
Formação Reciclagem Lei de estrangeiros e lei da nacionalidade
- Ação promovida pelo Alto Comissariado para as Migrações. Participação de uma docente ESSV|IPV, no âmbito da formação da Rede CLAIM.
Duração 12 horas. 13 a 15 janeiro 2021.
- Colaboradora e uma docente fizeram a formação Reciclagem Lei de Estrangeiros e lei da Nacionalidade.
Data: dias 25, 26, 27 de novembro de 2020
Formação Inicial Teórica para Técnicos/as da Rede CLAIM
- Curso intensivo da responsabilidade e ministrada pelo Alto Comissariado das Migrações. Participação de quatro colaboradores e docentes do IPV. Objetivos: capacitar docentes e colaboradores para integrarem a bolsa interna de agentes de sensibilização, potenciais agentes de atendimento e de ajuda no Centro Local de Atendimento à Integração de Migrantes no Território Nacional e Insular (CLAIM), sediado nos Serviços Centrais. Os conteúdos do curso versaram: Lei de Estrangeiros; Registo Nacional de Menores; Acesso de Cidadãos Estrangeiros ao Serviço Nacional da Saúde; Enquadramento Institucional dos Serviços ACM; I.P e apresentação da Plataforma Local para Integração de Migrantes (PLIM), Registo de Atendimentos; Lei da Nacionalidade e Interculturalidade.
Duração: 35 horas. 25 de novembro a 17 de dezembro 2021.
- Em novembro, dois elementos participaram na Formação de atualização Teórica para Técnicos/as da Rede CLAIM organizada pelo GAPLIM de modo virtual.
2020
-
- Curso intensivo da responsabilidade e ministrado pelo Alto Comissariado para as Migrações. Participação de uma colaboradora e uma docente do IPV. 25 a 27 de novembro de 2020.
2019
-
- Curso intensivo da responsabilidade e ministrado pelo Alto Comissariado para as Migrações. Participação de uma colaboradora quatro docentes do IPV. 23 a 25 de outubro de 2019.
Relatório de Atividades
2022
No ano de 2022, o CLAIM IPViseu efetuou um total de 1190 atendimentos, sendo de registar que os dois meses de maior incidência foram os de março (262) e abril (322), situação justificada pelo afluxo de refugiados ucranianos a Viseu. Com efeito, a maioria dos migrantes atendidos eram naturais da Ucrânia (993), correspondendo a 83% dos atendimentos registados, seguidos de 39 nacionais da Guiné-Bissau (3,28%), dos migrantes com origem na Argélia, Brasil e Iraque, com 21 migrantes de cada (1,76%), de 16 migrantes nacionais (1,34%), 15 migrantes de nacionalidade angolana (1,26%), 13 migrantes de Moçambique (1,09%), apenas para referir as nacionalidades mais presentes.
Dos 1190 migrantes que recorreram ao CLAIM Politécnico de Viseu, 30% eram do género masculino e 70% do género feminino. Considerando as faixas etárias dos migrantes atendidos, verificou-se que a maioria tinha idades compreendidas na classe etária dos 26 aos 35 anos (22%), seguindo-se os atendimentos feitos a migrantes com menos de 18 anos (21%), e os que tinham idades compreendidas entre os 36 e os 45 anos (20%). Os migrantes com menos registos de atendimentos no CLAIM tinham idades superiores a 55 anos. Os migrantes atendidos no CLAIM eram maioritariamente residentes no distrito de Viseu (95,21%), conforme expectável, mas procedeu-se, também, ao atendimento de cidadãos residentes no distrito da Guarda (3,61%), de Lisboa (0,50%), Faro (0,25%), Évora (0,25%), e Porto (0,17%).
2021
No ano de 2021 foram efetuados 175 atendimentos no CLAIM PV, 53% do género masculino e 47% do género masculino, oriundos do Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Alemanha, Nigéria, Portugal, São Tomé e Príncipe, Venezuela, Camarões, Cuba, Polónia e Serra Leoa.
Elevada percentagem dos atendidos, 57%, pertenciam à faixa etária dos 18 aos 25 anos, 25% à de 26 aos 35, 13% à de 36 aos 45 anos, 5% à de 46-55 anos e 1% era menor de 18 anos.
A grande maioria dos atendidos, 81%, eram migrantes residentes em Viseu, 4% em Lisboa, 3% em Lamego e Setúbal, respetivamente e percentagens inferiores a 2% distribuíram-se por diversos Concelhos da região Centro.
Relativamente às habilitações literárias, a maioria, 78%, possuíam o ensino secundário, 14% a Licenciatura e percentagens inferiores a 2% distribuíam-se pelos restantes graus de escolaridade.
A grande maioria dos atendimentos, 93%, foram presenciais, 7% por e-mail e apenas 1% por telefone.
A maioria dos atendidos procurou resposta para questões relacionadas com atendimento social, a educação e a permanência em território nacional.
2020
No ano de 2020 foram efetuados 186 atendimentos no CLAIM PV, 53% do género masculino e 47% do género masculino, oriundos do Brasil, Angola, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Timor-Leste, Montenegro, Ucrânia, Venezuela, Alemanha, Marrocos e Bielorússia.
Elevada percentagem dos atendidos, 46%, pertenciam à faixa etária dos 18 aos 25 anos, 23% à de 26 aos 35, 16% à de 36 aos 45 anos, 9% à de 46-55 anos, 2% à de 56-65, maiores de 65 e menores de 18 anos, respetivamente.
A grande maioria dos atendidos, 88%, eram migrantes residentes em Viseu, 6% em Lamego, 2% em Oliveira de Frades e 1% em Braga, Santa Comba Dão, Aguiar da Beira e Sernancelhe, respetivamente.
Relativamente às habilitações literárias, a maioria, 60%, possuíam o ensino secundário, 32% a Licenciatura, 3% o 2º ciclo e o 3º ciclo, respetivamente, 2% possuíam o 1º ciclo e 1% não possuía escolaridade.
A grande maioria dos atendimentos, 79%, foram presenciais, 11% por e-mail e 10% por telefone.
A maioria dos atendidos procurou resposta para questões relacionadas com a permanência em território nacional, educação, atendimento social e saúde.
2019
No ano de 2019 (desde a abertura a 09 de agosto de 2019 a 31 dezembro de 2019) foram efetuados 36 atendimentos no CLAIM PV, 50% de cada género, oriundos de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Marrocos, Timor-Leste e Ucrânia.
Elevada percentagem dos atendidos, 47%, pertenciam à faixa etária dos 18 aos 25 anos, 31% à de 26 aos 35, 14% à de 36 aos 45 anos, 6% à de 46-55 anos e 3% aos mais de 65 anos.
A maioria dos atendidos, 92%, eram migrantes residentes em Viseu, 3% em São Pedro do Sul e 6% em Santa Comba Dão.
Relativamente às habilitações literárias, 42% possuíam o ensino secundário, 33% a Licenciatura, 8% o 3º ciclo, também 8% o Mestrado, 6% o 2º ciclo e 3% não possuíam a quarta classe.
A grande maioria dos atendimentos, 86%, foram presenciais, 8% por telefone e 6% por e-mail.
A maioria dos atendidos procurou resposta para questões relacionadas com a permanência em território nacional e o acesso/inscrição no Serviço Nacional de Saúde.