Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O Instituto Politécnico de Viseu compromete-se a disponibilizar o sítio Web Instituto Politécnico de Viseu, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Instituto Politécnico de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2025-08-26.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

(2025-08-04). Relatório: Observatório Português da Acessibilidade Web - Estabelecimentos de Ensino Superior (EES)- IPV
- Ferramenta utilizada: Access Monitor V2.1 da AMA
- Amostra: 45 páginas.
- Principais resultados (sumário): No total das 45 páginas foi obtido um score de 9.9 na escala do AccessMonitor (1-10) tendo-se obtido os seguintes níveis de conformidade, 100% das páginas passam a bateria de testes para o nível A, 100% passam os testes para o AA e 100% os testes para o AAA.

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

(2025-08-04). Relatório: Lista de verificação “10 aspetos críticos de acessibilidade funcional”
- Amostra: 45 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/25
(2025-08-04). Relatório: Lista de verificação “Transação”
- Amostra: 45 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 11/11
(2025-08-04). Relatório: Lista de verificação "Conteúdo"
- Amostra: 45 páginas.
- Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 13/17

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do Instituto Politécnico de Viseu, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico: webmaster@sc.ipv.pt

IV. Outras evidências

O sítio Web Instituto Politécnico de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu encontra-se certificado com o selo Prata de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Prata significa que o sítio Web Instituto Politécnico de Viseu:

passa a lista de verificação “Conteúdos”
passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’
passa a lista de verificação “Transação”
passa a lista de verificação “10 aspetos funcionais”

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).