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O Instituto Politécnico de Viseu (IPV) assume de forma veemente a sua responsabilidade social para com o bem-estar psicológico e físico de todos os membros que integram a comunidade académica, e, em consonância, condena todas as condutas que intimidem, depreciem, diminuam, humilhem ou lesem a integridade física e a dignidade moral de qualquer pessoa.

Destarte, o IPV:

1. Entende ser seu dever agir em conformidade e proporcionalidade diante de qualquer situação que consubstancie uma violação do pressuposto anterior;

2. Considera a possibilidade de apresentação de queixa como um direito inexpugnável da pessoa ofendida e, simultaneamente, um instrumento para prevenir, identificar, corrigir e punir comportamentos inadequados;

3. Institui um canal especificamente destinado à apresentação de queixas relativas a situações de:

i) Discriminação (idade, género, de orientação sexual, condição física, incapacidade, origem étnico-cultural, …, condição socioeconómica);
ii) Assédio (moral, sexual, relacionado com a orientação sexual, e bullying).

4. Compromete-se a respeitar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a gerir a informação de forma confidencial, garantindo que as queixas são diretamente recebidas e tratadas pela Presidência.

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